TJPA define lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia
27/08/2025
(Foto: Reprodução) g1 em 1 Minuto Pará: ranking de competitividade dos municípios e nova desembargadora
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) definiu, nesta quarta-feira (27), a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia e Anete Penna de Carvalho foi nomeada ao cargo de Desembargadora.
Foram escolhidos os nomes de Anete Penna (23 votos), Hugo Mercês (20 votos) e Roberta Veiga (19 votos).
Responsável por indicar o futuro desembargador ou desembargadora da Corte, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB) anunciou a escolha em uma rede social.
TJ define listra tríplice da advocacia.
Reprodução / OAB-PA
"Nomeio a advogada Anete Penna de Carvalho ao cargo de Desembargadora. Ela foi a candidata mais votada tanto pelos advogados, como pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. É a primeira vez em 92 anos que uma mulher é escolhida como Desembargadora na vaga que cabe aos Advogados, na Justiça paraense", disse o governador.
O anúncio ainda deve ser oficializado com publicação no Diário Oficial do Estado.
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A votação foi realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de forma secreta, em cabine da Justiça Eleitoral. Dos 32 membros da Corte, todos votaram. Cada candidato precisava alcançar, no mínimo, 18 votos, e a definição da lista exigiu três escrutínios.
Após o resultado, os três escolhidos comentaram a conquista.
Anete Penna afirmou que a eleição respeitou a vontade da classe: “Recebi o resultado da lista tríplice encabeçando a votação e agradeço aos desembargadores por terem respeitado a vontade dos advogados e advogadas do Pará”.
Já Roberta Veiga destacou a representatividade regional: “O interior está de pé, tem voz e agora tem representatividade”.
Hugo Mercês ressaltou sua trajetória: “Chegar até aqui com a força da militância orgânica das pessoas que acreditam na nossa trajetória é motivo de muito orgulho”.
O processo
A escolha faz parte do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e integrantes do Ministério Público.
Neste ano, a OAB-PA recebeu 29 inscrições, dentre elas, 25 foram deferidas. Após sabatinas no Conselho Seccional, foi formada uma lista com 12 candidatos. Em seguida, a advocacia votou e definiu uma lista sêxtupla, pela primeira vez respeitando critérios de paridade de gênero e cotas raciais.
Dessa etapa avançaram para o TJPA os seis nomes mais votados, sendo que Anete Penna, Roberta Veiga e Hugo Mercês foram escolhidos para compor a lista tríplice.
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