Aumentam denúncias de casos de perturbação do sossego em postos de combustíveis de Rurópolis
Perturbação do sossego alheio em Rurópolis-PA
As polícias Civil e Militar têm registrado o aumento de denúncias de casos de perturbação do sossego alheio em Rurópolis, sudoeste do Pará. O problema tem se intensificado nos fins de semana em postos de combustíveis do município.
No último final de semana, após denúncias anônimas, policiais militares foram até o local denunciado e flagraram pessoas com som em alto volume.
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De acordo com registro feito na delegacia, era por volta das 6h40 de sábado (23), às margens da rodovia Transamazônica, quando a PM flagrou um auto posto de combustíveis com aparelho de som ligado em alto volume, o que levou os seus responsáveis a serem conduzidos à delegacia. A caixa de som que estava sendo usada por eles foi apreendida.
Segundo a Polícia Civil trabalhos de conscientização e advertências verbais já foram realizados inúmeras vezes, porém há estabelecimentos que ignoram as orientações e voltam a perturbar o sossego da vizinhança, o que tem levado a condução de pessoas à delegacia e à assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). A desobediência reiterada pode levar à cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
O delegado de Polícia Civil, Ariosnaldo da Silva Vital Filho, lembra que além das implicações no âmbito penal, já existem casos no meio jurídico que podem até levar o posto a ter que indenizar as pessoas que se sentirem lesadas quanto a sua saúde psicológica em razão dos repetidos atos de perturbação ao sossego durante a madrugada, situação que compromete um sono de qualidade.
“Um posto de combustível pode ser um foco de perturbação do sossego alheio se o barulho proveniente do local, como o de veículos com som alto for excessivo e desrespeitoso. A legislação brasileira enquadra a perturbação do sossego como uma contravenção penal, o que pode inclusive levar à cassação do alvará de funcionamento”, ressaltou o delegado Ariosnaldo Vital Filho.
Ainda segundo o delegado, denúncias durante a madrugada já passaram a ser rotina e em alguns casos, anonimamente, relatam à polícia que eventos improvisados com venda de bebida alcoólica acabam acontecendo colocando em risco toda uma coletividade em razão do local ser inapropriado, já que o consumo se faz ali mesmo junto às bombas de combustível.
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